Nossa equipe

Pedro Fonseca Santos Jr
Sócio-fundador
Pedro Fonseca Santos Jr, advogado e consultor, entre suas especializações destacam-se a pós-graduação pela Universidade Federal de Goiás em Direito Processual Civil e direito empresarial pelo IGDE -GO, além de possuir LL.M. (Legal Master) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP). Possui 18 anos de êxperiência no mercado jurídico relacionado ao agronegócio e empresarial, dentre esses foram 14 anos como superintendente jurídico corporativo de uma das maiores empresas do setor agropecuária à epoca. Atua com serviços especializados na área jurídica com maior atenção na área de agronegócio, negociação, tributário e reestruturação judicial e extrajudicial do produtor rural e empresas.
Albertina Alves Nepomuceno
Contadora Sênior
Albertina Alves Nepomuceno se formou em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, possui Pós-Graduação em Planejamento Tributário pela Universidade Federal de Goiás e Pós – Graduação em Controladoria e Finanças pela Universidade Católica de Goiás/ IPCON. É Membro do Comissão do Agronegócio do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás – CRC-GO. Atua há mais de 15 anos com assessoria especializada em gestão e reestruturação de empresas e ao agronegócio, além de atuar ativamente no acompanhamento de fiscalizações e defesas administrativas tributárias.
Rodolfo Jardim Dourado de Araújo
Advogado Associado
Advogado com formação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, além de Pós-graduação em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá e em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI. Possui ampla experiência em consultoria tributária estratégica, contencioso cível de alta complexidade, e recuperação judicial de empresas. Atua especialmente no Contencioso Cível, Tributário e Recuperações Judiciais.
Ana Eduarda da Vila Lellis
Assistente Jurídica
É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Atualmente, atua como Assistente Jurídica, na gestão e acompanhamento processual, no escritório Pedro Fonseca Advogados.
André Luiz Rocha
Advogado Associado
Graduado em Direito pela Uni-ANHANGUERA. Foi estagiário no Ministério Público do Estado de Goiás, com a realização de atividades como elaboração de peças jurídicas, e fiscalização de cumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta de órgãos do poder executivo estadual. Possui experiência nas áreas do Direito Cível, Securitário, Empresarial, Tributário e Agrário. Atualmente, atua no Contencioso Cível e Empresarial.
Gabriel Lisboa de Sá
Advogado Associado
Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC), e Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil, pelo Instituto Goiano de Direito (IGD). Com ampla experiência em negociação, sustentações orais, Direito Bancário, Contratual, Cível e Empresarial, atua no Contencioso Cível e Empresarial.
Dayane de Araújo Silva
Controladoria Jurídica
É Graduada em Direito pela Pontíficia Universidade Católica de Goiás, especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Uni-Goiás e em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás – UFG. Foi estagiária do Ministério Público do Estado de Goiás, na Procuradoria de Justiça da Comarca de Goianira e atuou como Advogada em projetos de desapropriação de ferrovias e rodovias, prestando serviço para grandes empresas como Vale S/A, Valec (atualmente Infra S.A.), Seinfra/BA e Ecovias do Araguaia. Atualmente atua como CONTROLADORIA JURÍDICA na gestão e acompanhamento processual do Escritório Pedro Fonseca.
Eduarda Fonseca R. M. Milhomens
Estagiária
É estudante do 6º período de Direito na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC). Atualmente, está realizando intercâmbio na Universidade de Coimbra, em Portugal.
Artigos e Publicações
RISCOS DA RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA NOS CONTRATOS DE PARCERIAS E ARRENDAMENTO RURAL
Nos últimos 12 (doze) meses, os produtores rurais vivenciaram um novo ciclo de forte valorização dos imóveis rurais, que não se repetia desde o início dos anos 2000. Uma das consequências desse fenômeno é que os contratos de parcerias agrícolas e pecuárias, comumente utilizados, cujos proprietários possuem participações, tendem a sofrer forte valorização, especialmente quando […]
COLHENDO ESPERANÇA: A VITAL IMPORTÂNCIA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA O PRODUTOR RURAL EM CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA
A agricultura, muitas vezes romantizada por sua conexão com a terra e por ser a fonte geradora de nossos alimentos, não está imune às intempéries econômicas. Desse modo, não está isenta dos desafios financeiros que podem comprometer não apenas suas operações diárias, mas também nosso suprimento alimentar cotidiano. Neste contexto, a Recuperação Judicial emerge como […]
NEGOCIAÇÃO, UMA NECESSIDADE EM DIAS ATUAIS
É frequente, em qualquer relação contratual, a necessidade de negociar, seja ao pactuar um acordo, na deliberação entre sócios e/ou em caso de dissolução de sociedade, na repactuação de dívidas com instituições financeiras, fundos e/ou credores particulares, na compra de empresas ou imóveis rurais. A negociação sempre envolve interesses de cada uma das partes, que […]
A RESPONSABILIDADE SOBRE DÉBITOS NA ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL-TREPASSE
No meio empresarial é muito comum ser proposto o negócio de compra e venda de estabelecimento, pela expressão “passe-se o ponto”.Nesse diapasão, primeiramente cumpre conceituar o estabelecimento empresarial, que é o conjunto de bens que o empresário utiliza para a exploração de sua atividade econômica, ou seja, é uma universalidade de bens que servem para […]
O ALONGAMENTO DA DÍVIDA RURAL COMO DIREITO À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO
A atividade rural pela sua essência e natureza é imbuída de diversos riscos, tais como intempéries climáticas, ataques de pragas e o próprio mercado, somado a necessidade de endividamento junto as instituições financeiras para o desenvolvimento da atividade. Destaca-se aqui a conhecida como “empresa a céu aberto”, a exploração agropecuária, logo diante de tais particularidades […]
O ICMS SOBRE O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE GADO
Comumente os pecuaristas precisam transportar o seu rebanho entre as suas propriedades rurais, sejam próprias ou arrendadas/parcerias, por questões de otimização na gestão da cria do seu rebanho. O problema surge quando essas propriedades estão localizadas em outros estados da federação, isto é, o rebanho está em uma propriedade rural em Goiás e o pecuarista […]
HOLDING: COMO É E QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS PARA O SEU NEGÓCIO
A palavra holding possui proveniência inglesa e quer dizer controlar, manter, guardar. É o tipo de organização que possibilita que uma empresa e seus administradores controlem outras empresas, conhecidas como subsidiárias. Isto é, a holding possui participação majoritária nas ações de uma ou mais firmas. Dentre as relevantes finalidades de uma Holding pode-se apontar: • […]
INFORMATIVO – STF define marco temporal para a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos da Decisão em RE nº 574.706/PR
Em 2017, o Supremo Tribunal Federal já havia definido a exclusão do valor já pago pelas empresas referente ao ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS. Na última quinta-feira, dia 17 de maio de 2021, o STF decidiu que esse entendimento vale a partir de 16 março de 2017, assim, devido à recente […]
AS REDES SOCIAIS E OS ATAQUES CIBERNÉTICOS
O avanço tecnológico, juntamente com o necessário distanciamento social em razão da pandemia global que temos enfrentado, alteraram drasticamente a atuação de inúmerosempresários, dos mais diversos ramos. As limitações encontradas pelas lojas físicas,motivaram a busca por uma presença maior na internet, em especial nas redes sociais como Instagram e Facebook, por serem não só um […]