O escritório
Pedro Fonseca Advogados
O escritório Pedro Fonseca Advogados dedica-se a proporcionar soluções jurídicas que atendam de forma precisa às necessidades de seus clientes. Com foco na elaboração de estratégias jurídicas alinhadas aos objetivos individuais, garantimos um atendimento personalizado e um acompanhamento processual rigoroso.
Fundado pelo advogado Pedro Fonseca Santos Júnior, que há mais de 18 anos, presta serviços especializados, com foco nas áreas do agronegócio, empresarial, negociações, direito societário, tributário e reestruturação judicial e extrajudicial do produtor rural, o escritório é resultado de uma busca incansável por uma advocacia à frente de seu tempo com o conhecimento prático da realidade do produtor rural.

Comprometidos com os mais altos padrões éticos, buscamos incessantemente a excelência e a agilidade na entrega de nossos serviços. Nossa trajetória sólida e independente fundamenta-se em valores como confiança, profissionalismo e transparência.
Contamos com uma equipe de profissionais altamente qualificados em diversas áreas do Direito, que atuam de maneira integrada e complementar, oferecendo consultoria e implementando a gestão necessária para atender nossos clientes de forma eficaz. Para manter a excelência e a eficiência, dispomos de uma estrutura moderna, que proporciona um atendimento próximo e diferenciado, sempre em busca das soluções jurídicas mais adequadas.
- Modelo de gestão administrativa e jurídica
- Software jurídico integrado
- Normatização de procedimentos
- Código de postura
- Advogados(as) especializados
- Atendimento personalizado
- Comprometimento com os objetivos do cliente
Artigos e Publicações
RISCOS DA RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA NOS CONTRATOS DE PARCERIAS E ARRENDAMENTO RURAL
Nos últimos 12 (doze) meses, os produtores rurais vivenciaram um novo ciclo de forte valorização dos imóveis rurais, que não se repetia desde o início dos anos 2000. Uma das consequências desse fenômeno é que os contratos de parcerias agrícolas e pecuárias, comumente utilizados, cujos proprietários possuem participações, tendem a sofrer forte valorização, especialmente quando […]
COLHENDO ESPERANÇA: A VITAL IMPORTÂNCIA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA O PRODUTOR RURAL EM CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA
A agricultura, muitas vezes romantizada por sua conexão com a terra e por ser a fonte geradora de nossos alimentos, não está imune às intempéries econômicas. Desse modo, não está isenta dos desafios financeiros que podem comprometer não apenas suas operações diárias, mas também nosso suprimento alimentar cotidiano. Neste contexto, a Recuperação Judicial emerge como […]
NEGOCIAÇÃO, UMA NECESSIDADE EM DIAS ATUAIS
É frequente, em qualquer relação contratual, a necessidade de negociar, seja ao pactuar um acordo, na deliberação entre sócios e/ou em caso de dissolução de sociedade, na repactuação de dívidas com instituições financeiras, fundos e/ou credores particulares, na compra de empresas ou imóveis rurais. A negociação sempre envolve interesses de cada uma das partes, que […]
A RESPONSABILIDADE SOBRE DÉBITOS NA ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL-TREPASSE
No meio empresarial é muito comum ser proposto o negócio de compra e venda de estabelecimento, pela expressão “passe-se o ponto”.Nesse diapasão, primeiramente cumpre conceituar o estabelecimento empresarial, que é o conjunto de bens que o empresário utiliza para a exploração de sua atividade econômica, ou seja, é uma universalidade de bens que servem para […]
O ALONGAMENTO DA DÍVIDA RURAL COMO DIREITO À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO
A atividade rural pela sua essência e natureza é imbuída de diversos riscos, tais como intempéries climáticas, ataques de pragas e o próprio mercado, somado a necessidade de endividamento junto as instituições financeiras para o desenvolvimento da atividade. Destaca-se aqui a conhecida como “empresa a céu aberto”, a exploração agropecuária, logo diante de tais particularidades […]
O ICMS SOBRE O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE GADO
Comumente os pecuaristas precisam transportar o seu rebanho entre as suas propriedades rurais, sejam próprias ou arrendadas/parcerias, por questões de otimização na gestão da cria do seu rebanho. O problema surge quando essas propriedades estão localizadas em outros estados da federação, isto é, o rebanho está em uma propriedade rural em Goiás e o pecuarista […]
HOLDING: COMO É E QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS PARA O SEU NEGÓCIO
A palavra holding possui proveniência inglesa e quer dizer controlar, manter, guardar. É o tipo de organização que possibilita que uma empresa e seus administradores controlem outras empresas, conhecidas como subsidiárias. Isto é, a holding possui participação majoritária nas ações de uma ou mais firmas. Dentre as relevantes finalidades de uma Holding pode-se apontar: • […]
INFORMATIVO – STF define marco temporal para a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos da Decisão em RE nº 574.706/PR
Em 2017, o Supremo Tribunal Federal já havia definido a exclusão do valor já pago pelas empresas referente ao ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS. Na última quinta-feira, dia 17 de maio de 2021, o STF decidiu que esse entendimento vale a partir de 16 março de 2017, assim, devido à recente […]
AS REDES SOCIAIS E OS ATAQUES CIBERNÉTICOS
O avanço tecnológico, juntamente com o necessário distanciamento social em razão da pandemia global que temos enfrentado, alteraram drasticamente a atuação de inúmerosempresários, dos mais diversos ramos. As limitações encontradas pelas lojas físicas,motivaram a busca por uma presença maior na internet, em especial nas redes sociais como Instagram e Facebook, por serem não só um […]